O cancelamento unilateral e inesperado de um plano de saúde é uma situação grave e, infelizmente, mais comum do que se imagina. 😞 Muitos consumidores são pegos de surpresa ao descobrirem que estão sem cobertura médica, mesmo estando com os pagamentos em dia ou sendo beneficiários há muitos anos.
Se isso aconteceu com você ou com algum familiar, saiba que a Justiça tem revertido esse tipo de cancelamento e determinado indenizações por danos morais. Vamos te explicar como funciona 👇
📌 Quando o cancelamento é indevido?
As operadoras de planos de saúde não podem simplesmente cancelar um contrato individual ou familiar sem justa causa, especialmente em casos de pessoas idosas ou com histórico de doenças. Isso é ainda mais grave quando o plano é vital para tratamentos contínuos ou acompanhamento médico.
Segundo a jurisprudência atual, só é possível rescindir o contrato por parte da operadora em situações específicas, como inadimplência grave, e mesmo assim, depois de notificação prévia por escrito.
⚖️ Casos reais que foram revertidos na Justiça
🟢 TJSP – Apelação Cível nº 100XXXX-XX.2023.8.26.0000
Idosa de 68 anos teve o plano cancelado após 15 anos de vínculo, sem qualquer justificativa. O juiz considerou o ato abusivo, determinou a reintegração imediata do plano e uma indenização de R$ 15 mil por danos morais.
🟢 TJDFT – Processo nº 070XXXX-XX.2023.8.07.0001
Paciente com tratamento oncológico em andamento teve cobertura encerrada sem notificação. A Justiça determinou liminar para manutenção do plano e indenização de R$ 20 mil.
💡 O que fazer nesses casos?
Se você ou alguém próximo passou por isso, veja o que pode ser feito com a ajuda de um advogado especialista em Direito à Saúde:
✅ Solicitar o restabelecimento do plano
✅ Entrar com ação judicial com pedido de liminar (urgência)
✅ Pleitear indenização por danos morais
✅ Cobrar os prejuízos causados pela ausência de cobertura médica
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Sou Gabriel Matoso, advogado com mais de 15 anos de experiência em ações contra planos de saúde. Já garanti o retorno de diversos beneficiários aos seus planos, além de indenizações justas por cancelamentos abusivos.
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💚 A saúde é um direito! E o plano de saúde, quando contratado, precisa respeitar esse direito. Não aceite abusos. Conte com quem entende do assunto!
