A cirurgia bariátrica é, para muitas pessoas, uma necessidade médica, e não uma questão de estética. Quando o plano de saúde nega a cobertura desse procedimento, está violando direitos fundamentais do consumidor e da pessoa humana.
Se você passou por essa situação ou conhece alguém que está enfrentando isso, saiba que é possível recorrer à Justiça com grandes chances de sucesso, especialmente com o apoio de um advogado especialista em Direito à Saúde.
📌 Por que os planos de saúde negam a cirurgia bariátrica?
As justificativas mais comuns são:
- Alegação de que não há “critério clínico” suficiente
- Recusa por falta de cumprimento de “carência”
- Indicação de que o procedimento é “estético”
- Negativa por ausência de previsão no rol da ANS
Mas atenção: várias dessas negativas já foram consideradas ilegais pela Justiça, principalmente quando o paciente tem indicação médica clara e laudos que comprovam a necessidade da cirurgia.
⚖️ Casos reais que a Justiça resolveu
Em diversos tribunais brasileiros, decisões têm garantido o direito dos pacientes:
✅ O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que um plano de saúde custeasse a cirurgia bariátrica de uma paciente com obesidade mórbida, mesmo após negativa do convênio, por entender que a recusa colocava em risco a vida da paciente.
✅ No Rio Grande do Sul, o TJRS confirmou sentença que obrigava o plano a autorizar a cirurgia de um homem com obesidade grau III, hipertensão e apneia do sono, reforçando que a recusa era abusiva e contrária ao Código de Defesa do Consumidor.
⚠️ A recusa pode gerar até indenização
Além da obrigatoriedade de realizar a cirurgia, muitos pacientes também conquistam na Justiça o direito à indenização por danos morais, já que a negativa de um tratamento essencial causa angústia, sofrimento e insegurança sobre a própria saúde.
✅ O que fazer se seu plano negou a cirurgia?
Se você ou alguém próximo teve a cirurgia bariátrica negada:
- Reúna os documentos médicos, incluindo laudo, pedido de cirurgia e relatórios clínicos.
- Guarde a resposta da negativa do plano de saúde, se possível por escrito.
- Procure um advogado especialista em Direito à Saúde para entrar com uma ação judicial com pedido de liminar (urgência).
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Sou Gabriel Matoso, advogado com 15 anos de experiência e especialista em causas envolvendo o Direito à Saúde. Já atuei em diversos casos de negativas abusivas e estou pronto para defender seus direitos com agilidade e estratégia.
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