Você foi surpreendido por um aumento absurdo na mensalidade do seu plano de saúde? Isso é mais comum do que parece — e o pior: muitas vezes é ilegal. Especialmente após mudanças de faixa etária, como ao completar 59 ou 60 anos, muitos consumidores veem a mensalidade praticamente dobrar. Mas saiba: você pode agir contra isso.
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📲 Falar agora no WhatsAppNeste artigo, explico de forma simples como identificar um reajuste abusivo, o que a Justiça tem decidido sobre isso e como um advogado pode te ajudar a recuperar o que foi pago a mais e reduzir sua mensalidade.
O que é um reajuste abusivo de plano de saúde?
Um reajuste é considerado abusivo quando o aumento no valor da mensalidade é:
- Muito superior à média de mercado;
- Sem justificativa clara;
- Aplicado apenas por mudança de faixa etária, especialmente quando o beneficiário já é idoso;
- Em desacordo com as regras da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
O problema é que muitos planos ignoram essas regras e impõem aumentos desproporcionais, principalmente para quem está numa idade em que mais precisa de cuidados médicos.
Já existem decisões favoráveis na Justiça?
Sim, e muitas! Em 2024, por exemplo, o Tribunal de Justiça do DF condenou empresas que aumentaram em mais de 130% a mensalidade de uma cliente ao completar 59 anos. O Judiciário entendeu que esse tipo de prática é abusiva, determinou o reembolso do que foi cobrado a mais e proibiu a suspensão do atendimento médico.
Além disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já afirmou que cláusulas abusivas devem ser anuladas e os valores pagos indevidamente podem ser devolvidos em dobro, quando há má-fé por parte da operadora.
Outras pessoas já conseguiram reverter essa situação!
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📲 Falar com um especialistaQuais são os seus direitos?
Se você foi vítima de um reajuste abusivo, você pode:
✅ Pedir a redução do valor da mensalidade
É possível conseguir uma liminar (decisão rápida) que determine a volta do valor anterior até que o processo seja julgado.
✅ Solicitar a devolução do que foi cobrado a mais
Dependendo do caso, os valores pagos indevidamente podem ser devolvidos em dobro, com juros e correção.
✅ Pedir indenização por danos morais
Quando o reajuste compromete o orçamento, causa sofrimento ou expõe o consumidor a riscos (como interromper tratamentos), a Justiça reconhece o direito à indenização.
Como um advogado pode te ajudar?
Muita gente acha que ir à Justiça é complicado ou caro, mas na verdade, o que você pode recuperar geralmente compensa — e muito. Com ajuda profissional, você:
- Ganha mais chances de conseguir decisões rápidas;
- Recebe cálculos corretos dos valores pagos a mais;
- Evita erros processuais;
- E, claro, tem mais tranquilidade no processo.
Já ajudamos pessoas como você
Se você ou algum familiar passou por isso, entre em contato. Já ajudamos outros clientes que enfrentaram reajustes abusivos e cancelamentos indevidos, especialmente pessoas idosas. E estamos prontos para te ajudar também.
Fale com um advogado especializado e defenda seus direitos agora mesmo.
📞 Gabriel Matoso
Advogado – OAB/RN 9469
📱 (84) 99934-9094
