Você ou alguém da sua família precisa usar Canabidiol (CBD) por recomendação médica, mas teve o pedido negado pelo plano de saúde ou pelo SUS? Infelizmente, isso tem acontecido com frequência no Brasil — e é justamente aí que entra a atuação da Justiça para proteger os seus direitos.
Sou Gabriel Matoso, advogado especialista em Direito à Saúde, e vou te mostrar como é possível acessar o tratamento com Canabidiol de forma legal e rápida, mesmo após uma negativa.
✅ O que é o Canabidiol e por que ele é tão importante?
O Canabidiol é um composto derivado da planta Cannabis sativa (maconha), sem efeitos alucinógenos, usado para tratar diversas condições de saúde, como:
- Epilepsia refratária (quando os remédios comuns não funcionam)
- Autismo
- Parkinson
- Ansiedade severa
- Dor crônica
- Alzheimer
- Esclerose múltipla
Muitos pacientes relatam uma melhora significativa na qualidade de vida com o uso do CBD. Por isso, médicos especializados têm prescrito o tratamento cada vez mais.
🚫 Por que planos de saúde ou o SUS costumam negar o Canabidiol?
As negativas geralmente acontecem por motivos como:
- O medicamento não está no rol da ANS
- Falta de registro na Anvisa (ou é um produto importado)
- Uso considerado “experimental” pelo plano
- Alegação de que há alternativas mais baratas
Essas justificativas, apesar de comuns, nem sempre são válidas juridicamente, e você pode conseguir a liberação com o apoio certo.
⚖️ O que diz a Justiça sobre o Canabidiol?
Os tribunais brasileiros têm sido claros: se há recomendação médica fundamentada, laudos comprovando a necessidade e ausência de alternativa eficaz, a Justiça pode obrigar o plano de saúde ou o SUS a fornecer o medicamento.
Veja um exemplo real:
“A negativa do plano de saúde à cobertura de tratamento prescrito por médico responsável configura prática abusiva e fere os princípios da dignidade da pessoa humana e da função social do contrato.”
(TJSP – Apelação Cível nº 1037945-61.2021.8.26.0053)
📝 Como conseguir o Canabidiol judicialmente?
O processo pode ser mais simples do que você imagina. Com meu auxílio, você precisará apenas de:
- Relatório médico detalhado indicando o uso do Canabidiol;
- Orçamentos do medicamento (de preferência de 3 fornecedores);
- Documentos pessoais e comprovante da negativa (se houver);
- Um advogado especializado em Direito à Saúde, como eu, para montar a ação e solicitar uma liminar urgente.
Em muitos casos, a Justiça autoriza o uso do medicamento em até 72h com base na urgência do tratamento.
💬 Quer ajuda? Fale comigo agora mesmo
Se você está enfrentando dificuldades para obter o Canabidiol, não espere a situação piorar. A saúde é um direito, e o acesso ao tratamento não pode ser barrado por burocracias ou omissões injustas.
📲 Entre em contato comigo agora e vamos conversar sobre o seu caso. A primeira orientação é gratuita e totalmente sigilosa.
Gabriel Matoso
Advogado Especialista em Direito à Saúde
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📩 OAB/RN 9469
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